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Livro digital “Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil”

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017, às 14:21

É com enorme satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais anuncia a publicação digital do livro Eficiência, eficácia e efetividade: velhos desafios ao novo Código de Processo Civil, organizado pelas Professoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes e Camila Silva Nicácio, que reúne trabalhos de integrantes de sua Linha de Pesquisa 2, cuja temática geral é Direitos humanos e estado democrático de direito: fundamentação, participação e efetividade.

A proposta é a abordagem de questões vinculadas ao Código de Processo Civil de 2015, na perspectiva de seus desdobramentos e/ou percursos de aplicação, a partir das conexões com cada um dos eixos de pesquisa da Linha 2. Assim, os professores, individualmente ou com integrantes de seu grupo de pesquisa, percorreram temas variados, sempre se apropriando de aspectos da invenção da concretude do Código que ainda se apresenta como novo. Isso levou ao estudo dos precedentes (Fabiana de Menezes Soares e Caroline Sthefani dos Santos Maciel); da cooperação judiciária (Antônio Gomes de Vasconcelos, Gabriela de Campos Sena, Gláucio Maciel Gonçalves e Alex Lami de Gouvea); da legística (Fabiana de Menezes Soares e Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata); do contraditório comparticipativo (Fernando Gonzaga Jayme e Mário Veiga Franco); do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tereza Cristin Sorice Baracho Thibau e Thaís Costa Teixeira Viana); do instituto do amicus curiae (Camila Silva Nicácio, Júlia Silva Vidal e Maria Flávia Diniz Viana); da mediação (Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Gisele Fernanda Côrrea da Cruz, Adriana Goulart de Sena Orsini e Cibele Aimée de Souza); da reforma urbana (Daniel Gaio); da tutela jurídica do meio ambiente (Maria Helena Damasceno Silva Megale e Paula Vilaça Bastos) e das audiências (Mônica Sette Lopes e Mário Colombi Gava).

A versão integral, totalmente gratuita, pode ser acessada aqui ( http://www.initiavia.com/ppgdufmg-linha-2  )