Estrutura curricular

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A Estrutura Curricular dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG resultou de longo processo de modernização e de refinamento pedagógico, iniciado em 2012, e consolidada em novembro de 2016. Ao longo do último Quadriênio, os Membros do Colegiado, da Comissão de Modernização da Estrutura Curricular e Reforma do Regulamento do PPGD-UFMG, comunidades discente, docente e técnico-administrativos discutiram medidas necessárias para ajustamento do atual currículo dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD-UFMG à prática corrente dos programas de pós-graduação no país e às diretrizes de avaliação da CAPES.  Foram discutidas, igualmente, as principais contribuições do Programa ao percurso acadêmico trilhado pelos discentes e o fortalecimento das bases de orientação de discípulos e produção científica.

As versões curriculares para Mestrado e Doutorado, em vigor desde 08 de março de 2017, prazos e sistemáticas de defesas de Teses e Dissertações estão baseadas nas seguintes linhas gerais:

(1) duração dos cursos de Mestrado em 24 (vinte e quatro) meses e de Doutorado em 48 (quarenta e oito) meses;

(2) oferta de disciplinas regulares de 60 (sessenta) horas e 4 (quatro) créditos, baseadas na sistemática dos códigos/títulos, fixos afins à área de concentração, linhas de pesquisa e projetos de pesquisa do Programa, e ementas variáveis, segundo a disponibilidade docente e aprovadas pelo Colegiado;

(3) sistema de integralização de créditos baseado na combinação entre “núcleo de atividades obrigatórias comuns” (consistentes em atividades obrigatórias de “Seminários Metodológicos das Linhas de Pesquisa”, para Mestrado e Doutorado, e Pesquisa Avançada/Práticas de Pesquisa para Doutorado), e “núcleo livre”, atribuindo ao discente e seu orientador maior autonomia para escolha de disciplinas afins ao projeto de pesquisa – tese ou dissertação, totalizando mínimo de 20 (vinte) créditos no Mestrado e 24 (vinte e quatro) créditos no Doutorado;

(5) aproveitamento de créditos entre níveis, valorizando-se a atividades de programas de pós-graduação dentro e fora da UFMG e a experiência de mobilidade e interdisciplinaridade dos discentes;

(6) observância dos prazos de exames de qualificação (EQP), de depósitos e de defesas de teses e dissertações, contados a partir da data de vinculação discente ao sistema acadêmico;

(7) sistemática de avaliação das defesas de teses e dissertações com a atribuição de notas finais (em escala de 0 a 100, sendo 70 a nota mínima para aprovação, e 100, a máxima), ficando as Bancas Examinadoras autorizadas a conferir distinções aos trabalhos apresentados e defendidos pelos discentes;

(7) harmonia entre gestão acadêmica das linhas de pesquisa e projetos do PPGD, espelhando as demandas relativas à produção científica e estratégias de orientação e formação de discípulos.

A Estrutura Curricular 2017 e as respectivas notações técnicas que serão empregadas no histórico e registros acadêmicos podem ser sintetizadas como abaixo:

1. Núcleo de Atividades Obrigatórias Comuns Seminários Metodológicos das linhas de pesquisa – Mestrado e Doutorado – e Pesquisa Avançada/Prática de Pesquisa – Doutorado.
2. Núcleo Livre Mínimo de 24 créditos, para Doutorado, e 20 créditos para Mestrado: integralizados entre as disciplinas regulares do núcleo e, a juízo do Orientador, quaisquer disciplinas ofertadas pela UFMG, conexas à tese do discente.
3. Núcleo de Atividades Especiais Atividades Docentes/Estágio de Docência, obrigatórias para bolsistas; e optativas para demais discentes do Programa.
4. Núcleo de Preparação, Elaboração e Redação de Tese ou Dissertação Elaboração e Redação de Tese; Exame de qualificação – arts. 59 a 60 do Regulamento; Defesa de Teses e Dissertação -arts. 65 a 70 do Regulamento.

Status: 14 de março de 2017 

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