Princípios e metas

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG orienta-se duplamente pelos objetivos de refinamento e de aprofundamento das metas estabelecidas em 2012, segundo o documento “Princípios e Metas 2011-2020”, tendo incorporado, ao longo dos últimos anos, os recentes desenvolvimentos institucionais quanto às políticas de cooperação científica, de gestão e de internacionalização, informados pelo Colegiado.

O planejamento estratégico e as metas para o PPGD, compatíveis com o porte, a liderança, a excelência e a vocação de abertura, hoje detidos pela Universidade Federal de Minas Gerais, contemplam distintas vertentes e estratégias:

(I) Bases da estrutura e funcionamento:
A concepção, estrutura e funcionamento do Programa atuarão sob as bases da:
i) vocação para excelência e liderança no ensino e pesquisa;
ii) interdisciplinaridade;
iii) cooperação nos campos científico, acadêmico e institucional em escala doméstica e internacional;
iv) fortalecimento das ações de visibilidade e práticas de inserção social;
v) solidariedade e integração;
vi) desejável diálogo com as estruturas da educação básica, no ensino médio e fundamental, e comunidades profissionais;
vii) acolhimento e tratamento humanizado de membros docentes, discentes e servidores técnico-administrativos e seu relacionamento com a comunidade.

(II) Produção científica do corpo docente e discente:
A produção científica do PPGD será orientada pelas distintas bases teóricas da área de concentração “Direito e Justiça”, segundo as premissas da interdisciplinaridade, inovação, transformação das realidades sociais e desenvolvimento, promoção dos direitos humanos, releituras críticas, humanistas, jusfilosóficas, internacionalistas e comparadas, observando-se os critérios da consistência com linhas e projetos de pesquisas e da formulação de contribuições qualitativas (e não reprodutivistas ou quantitativas) para área e sua comunidade científica.

 

(III) Fortalecimento de intercâmbios no Brasil e exterior, estratégias de visibilidade e ações de internacionalização e de inserção social:
i) Realização de atividades colaborativas de pesquisa e intercâmbio, que evidenciem o reconhecimento do Programa em nível nacional e internacional;
ii) Estímulo à participação de docentes do Programa como visitantes em instituições de ensino superior e centros de pesquisa no Brasil e exterior;
iv) Estágio pós-doutoral de docentes do Programa em programas de instituições de ensino superior e centros de pesquisa no Brasil e exterior;
v) Recepção de professores visitantes estrangeiros e de professores de outras áreas pelo Programa, em colaboração técnica ou atividades de colaboração externa;
vi) Intercâmbio de alunos do Programa com instituições de ensino estrangeiras, por apoios no âmbito do PSDE/CAPES e outros recursos de fomento no Brasil e exterior;
vii) Atração de alunos de diferentes regiões do país e de origem estrangeira pelo Programa, com informatização desejada do processo seletivo;
viii) Oferta de disciplinas ministradas em língua estrangeira;
ix) -tualização constante da página institucional do Programa na Internet com versões em língua estrangeira, em templates compatíveis com as diretrizes da PRPG-UFMG e CAPES.
x) Participação qualificada de docentes do Programa em conferências, mesas redondas, organização de grupos de trabalho em eventos acadêmicos internacionais de grande relevância para área de Direito e outras áreas afins;
xi) Captação de recursos pelo Programa de agências de fomento científico de âmbito internacional, bem como de financiamento internacional para as atividades de pós-graduação;
xii) Participação de docentes do Programa em comitês editoriais e em editoria de periódicos de circulação internacional;
xiii) Participação de docentes do Programa em diretorias de associações científicas internacionais;
xiv) Participação em intercâmbios e convênios de cooperação internacional, que estejam ativos e se caracterizem pela reciprocidade entre o Programa e instituições estrangeiras de reconhecimento internacional nas áreas de Direito ou outras áreas afins;
xv) Participação em projetos de pesquisa envolvendo programas de pós-graduação
e grupos de pesquisa no Brasil e exterior;
xvi) Realização de eventos internacionais com publicação de anais e disponíveis em formato aberto pelo Programa.
xvii) Consolidação de projetos conjuntos com instituições nacionais, bem como a participação ativa dos docentes do Programa em conselhos editoriais nacionais, em conselhos editoriais de periódicos Qualis e em eventos importantes para a área de Direito e outras áreas afins;
xviii) Participação dos docentes do Programa em comitês de área no CNPq, FINEP, CAPES, FAPEMIG e outras agências de fomento nacionais e internacionais;
xix) Expansão, com qualidade, do número de vagas e de docentes do Programa;
xx) Adoção de medidas que possam promover e garantir a produtividade dos discentes e docentes do Programa;
xxi) Aprimoramento dos espaços, a fim de melhorar a infraestrutura para o
funcionamento do Programa e desenvolvimento de pesquisas;
xxii) Incentivo à oferta de disciplinas por equipes didáticas, inclusive com participação de professores de outros programas de Pós-Graduação;
xxiii) Parceria de docência, pesquisa e orientação em países com menor grau de
desenvolvimento na pós-graduação;
xxiv) Realização de Dinter, Minter, Procad e outras formas de associação com instituições de ensino superior, para promover a criação e/ou consolidação de cursos de pós-graduação, em particular nas regiões consideradas prioritárias pela CAPES, como Norte, Nordeste, Centro-Oeste e norte e nordeste de Minas Gerais.

Documento “Princípios e Metas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG“.