Linhas de pesquisa

LINHAS DE PESQUISA

As atividades de investigação e docência dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG estruturam-se sob a Área de Concentração “Direito e Justiça”, em quatro linhas de pesquisa e projetos coletivos a elas vinculados.

Anualmente, é realizado processo seletivo para ingresso de alunos que desenvolverão projetos de teses e dissertações sob a orientação de docentes do Corpo Permanente do Programa, conforme as regras previstas nos editais do Processo Seletivo.  Projetos a serem submetidos para seleção devem necessariamente dialogar com as Linhas de Pesquisa, os Projetos Coletivos de Pesquisa, além dos perfis de investigação dos docentes orientadores.

A seguir são descritas as Linhas de Pesquisa do PPGD-UFMG e seus respectivos integrantes pesquisadores.

Linha 1 –  PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ementa: Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional.

Integrantes: Professores Adriana Campos Silva, Amanda Flávio de Oliveira, André Mendes Moreira, Aziz Tuffi Saliba, Bernardo Gonçalves Fernandes, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Christian Sahb Batista Lopes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Florivaldo Dutra de Araújo, Frederico Gomes de Almeida Horta, Jamile B. Mata Diz, Leandro Martins Zanitelli, Luís Augusto Sanzo Brodt, Marcelo Andrade Féres, Marcelo de Oliveira Milagres, Misabel de Abreu Machado Derzi, Leonardo Netto Parentoni, Onofre Alves Batista Júnior, Roberto Luiz Silva, Rodolfo Viana Pereira, Rúbia Carneiro Neves, Sheila Jorge Selim de Sales, Thomas da Rosa de Bustamante.

Coordenadora da Linha de Pesquisa: Professora Titular Misabel de Abreu Machado Derzi

Linha 2 – DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE

Ementa: Estudo dos discursos, inclusive nas versões e nas tradições ideológicas que neles se imiscuem, e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes – legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros – destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos nas dimensões conflituosas experimentadas pelos indivíduos, pelos grupos e pelos atores dos múltiplos âmbitos interrelacionais que se constroem nas cidades.

Integrantes: Professores Doutores Adriana Goulart de Sena Orsini, Antônio Gomes de Vasconcelos, Camila Silva Nicácio, Daniel Gaio, Fabiana de Menezes Soares, Érico Andrade, Felipe Martins Pinto, Fernando Gonzaga Jayme, Giovanni Bonato, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes, Sérgio Luiz Souza Araújo e Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Coordenadora de Linha de Pesquisa: Professora Dra. Mônica Sette Lopes.

Linha 3 – HISTÓRIA, PODER E LIBERDADE

Ementa: A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, assim como sobre a transformação dos territórios, ao tempo em que busca recuperar a tensão constitutiva entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica.

Integrantes: Professores Doutores Andityas Soares de Moura Costa Matos, Anthony W. Pereira, Brunello Souza Stancioli, Daniela Muradas Reis, Deise Luiza da Silva Ferraz, Emilio Peluso Neder Meyer, Fabio Queiroz Pereira, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Giordano Bruno Soares Roberto, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo Maciel Ramos, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Maria Rosaria Barbato, Maria Theresa Calvet de Magalhães, Mariah Brochado Ferreira, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Renato César Cardoso, Túlio Lima Vianna e Vitor Bartoletti Sartori.

Coordenador de Linha de Pesquisa: Professor Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Linha 4 – ESTADO, RAZÃO e HISTÓRIA

Ementa: Investigação do Estado em suas múltiplas dimensões (políticas, jurídicas, filosóficas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando leituras que estabeleçam um diálogo crítico frente às tradições de pensamento. A linha propõe uma reflexão histórica, sistemática e crítica do justo e do político, aprofundando, na cisão dialética entre racionalidade e historicidade, a tensão entre poder e liberdade, e albergando abordagens interdisciplinares acerca do Direito e do Estado ao recuperar, nos planos nacional e internacional, a dialética entre perspectivas crítico-jurídicas e político-filosóficas, defesa e segurança, história do direito e direito comparado.

Integrantes: Professores Doutores Antônio Álvares da Silva, Joaquim Carlos Salgado, José Luiz Borges Horta, Karine Salgado, Marcelo Campos Galuppo, Paulo Adyr Dias do Amaral, Ricardo Henrique Carvalho Salgado, Ricardo Sontag.

Coordenador de Linha de Pesquisa: Prof. Dr. José Luiz Borges Horta