Apoio financeiro

APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PÓS-GRADUAÇÂO

Em virtude de sua nota de avaliação na CAPES, o Programa de Pós-Graduação em Direito recebe recursos da CAPES/PROEX e FAPEMIG para despesas de custeio e de capital, todos regidos de acordo com as respectivas diretrizes de aplicação.

Os recursos oriundos do PROEX devem ser utilizados em conformidade com o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica, instituído pela Portaria nº 34, de 30 de maio de 2006, da CAPES (com alterações pela Portaria CAPES n. 102/2015).

Nessa seção, em cumprimento com deliberações do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito, nas reuniões de 2 de abril de 2013 (para destinações do PROAP/CAPES) e 30 de junho de 2016 (para recursos do PROEX), serão gradativamente publicadas as planilhas de aplicações de recursos e despesas realizadas. Trata-se do compromisso de transparência do Colegiado e da Coordenação do PPGD-UFMG em seu relacionamento direto com a comunidade.

Itens prioritários para o Programa (2016-2020):

i) Gestão e manutenção das bolsas de pesquisa para Mestrandos e Doutorandos, com editais de seleção anualmente publicados (ver Seleção de Bolsas);

ii) Apoio à eventos, seminários e publicações de integração de pesquisa, afins  às  Linhas  do  PPGD, e que resultem  em cooperação  internacional  nacional,  impactos  de  produção  e  visibilidade;

iii) Custeio de participação de membros externos em bancas examinadoras de defesas de Doutorado e Mestrado (colaboradores e coorientadores), com a concessão de diárias e passagens, sem prejuízo de acesso a recurso de fundo emergencial da Reitoria da Universidade [Art.23, inc.XII, do Regulamento do PROEX];

iv) Apoio a seminários de pesquisa com universidades cooperadas, estrangeiras  ou brasileiras,  incentivando  as  parcerias  existentes, com a concessão de diárias e passagens para participação de professores do PPGD [Art.24 do Regulamento do PROEX];

v) Realização dos Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD com a concessão de diárias e passagens para professores visitantes estrangeiros e nacionais [Art.27 do Regulamento do PROEX];

vi) Apoio à participação da coordenação em visitas técnicas em Programas de Pós-Graduação e eventos relativos ao Fórum de Coordenadores de PPGDs;

vii) investimento  na  infra-estrutura do Programa, com planos de criação de sala de videoconferência, sala de estudos para os pós-graduandos e sala para pesquisadores visitantes; aquisição de equipamentos para melhorias de infraestruturas do Programa, Secretaria e Colegiado.

Os pedidos devem ser apresentados pelos docentes com justificativa e devida antecedência (cf. Bancas de Defesa, 40 dias; Eventos; 60 dias preferencialmente).

Atual: Planilhas Recursos PROEX (desde junho de 2016)

Anteriores: Planilhas indicativas da utilização dos recursos do PROAP/CAPES.

Regulamento do PROAP/CAPES

Recurso CAPES/PROAP 2014
Recurso CAPES/PROAP 2013
Apoios concedidos em 2014
Apoios concedidos em 2013
Apoios concedidos em 2012
Apoios concedidos em 2011

 

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