Pauta

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Data: 27/02/2018
Início: 11h15min
Término: 14h

I – EXPEDIENTE
1. Aprovação da Ata da Reunião de 14/12/2017.
2. Notícias da Coordenação.
2.1 Chamada Interna UFMG/001/2018 – Programa de Professor Visitante (“Anexo I”).
2.2. Desistência de candidata Processo Seletivo 2018.
2.3. Utilização Taxa de bancada FAPEMIG.
2.4. Portaria Capes nº247/2017 – revoga a oferta de Minter, Dinter e turma fora de sede (“Anexo II”).
2.5. Concessão de custeio PROEX ano 2018 – valor R$212.006,21 (“Anexo III”).

II – ORDEM DO DIA
3. Aprovações da Coordenação ad referendum do Colegiado
3.1. Bancas de Qualificação e Defesa de Dissertações e Teses (“Anexo IV”).
3.2. Pedido de prorrogação do prazo de qualificação de dissertação
3.2.1. Requerente: Marina Soares Marinho
Orientador: Professor Onofre Alves Batista Junior
3.2.2. Requerente: Danton Fillipe Grossi Gangana
Orientador: Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
3.3. Pedido de prorrogação do prazo de qualificação de tese
3.3.1. Requerente: Graça Maria Borges Freitas
Orientador: Professor Thomas da Rosa de Bustamante
3.3.2. Requerente: Flávia Siqueira Cambraia
Orientador: Professor Luís Augusto Sanzo Brodt
3.4. Pedido de prorrogação do prazo de defesa de tese
3.4.1. Requerente: João Paulo Medeiros Araújo
Orientadora: Professor Ricardo Henrique Carvalho Salgado
3.5. Pedido de Coorientação de dissertação
Requerente: Artur Andrade Santos
Orientador: Professor Marcelo Andrade Féres
Coorientador pretendido: Professor Leonardo Netto Parentoni
3.6. Pedido de substituição de orientação
3.6.1. Requerente: Lília Carvalho Finelli
Orientadora atual: Professora Maria Rosaria Barbato
Orientador pretendido: Professor Giordano Bruno Soares Roberto
3.6.2. Requerente: Daniela Nicoli Mendes
Orientador atual: Professor Marcelo Andrade Féres
Orientador pretendido: Professor Fabiano de Teodoro Rezende Lara
3.7. Pedido de credenciamento Professor Colaborador
Requerente: Professora Cristiana Fortini
Professor indicado: Professor Luciano de Araújo Ferraz
Relatora: Professora Adriana Campos Silva
3.8. Relatórios de Estágio de Docência realizados em 2017/2 (“Anexo V”).
3.9. Pedido à CAPES – Cotas de bolsas adicionais ano 2018.
4. Reprovações da Coordenação ad referendum do Colegiado
4.1. Pedido de apoio financeiro para participação de convidado externo em banca de defesa de tese
Requerente: Professor Túlio Lima Vianna
Beneficiário: Alexandre Morais da Rosa
4.2. Pedido de apoio financeiro para participação em eventos – docentes
Requerente: Professor Ricardo Sontag
Evento: V Simposio Internacional de la REDHHDA
Período: 27/02/2018 à 01/03/2018
Local: Montevideo (Uruguay)
4.3. Pedido de apoio financeiro para participação em eventos – discentes
Requerente: Mestrando Daniel de Faria Galvão
Orientadora: Professora Maria Rosaria Barbato
Evento: Seminario Internacional sobre terceirização e trabalho
Período: 20/03/2018
Local: Buenos Aires (Argentina)
Pauta Deliberativa
5. Pedido de complementação de bolsa de pesquisa
Requerente: Doutoranda Lorena Martoni de Freitas
Orientador: Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos
Agência de fomento: CAPES
Vigência da bolsa: 07/2017 a 03/2021
6. Pedido de prorrogação do prazo de qualificação de dissertação
Requerente: Gabriel Pedro Moreira Damasceno
Orientador: Roberto Luiz Silva
7. Pedido para elaborar a dissertação em língua inglesa
Requerente: Bruno de Oliveira Biazatti
Orientador: Professor Aziz Tuffi Saliba
8. Requerimento de Recredenciamento no corpo Docente Permanente do PPGD
8.1. Requerente: Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado
Relator: Professor Doutor Onofre Alves Batista Junior
8.2. Requerente: Professora Camila Silva Nicácio
Relator: Professor Doutor Onofre Alves Batista Junior
8.3. Requerente: Professor Doutor José Luiz Borges Horta
Relator: Professor Doutor Onofre Alves Batista Junior
9. Requerimento de Credenciamento no corpo Docente Permanente do PPGD
Requerente: Professor Doutor Marco Antônio Sousa Alves
Relator: Professor Doutor Onofre Alves Batista Junior
10. Pedido de credenciamento Professor Colaborador
Requerente: Professor Fabiano de Teodoro Rezende Lara
Professor indicado: Professor Giuseppe Bellantuono (Universitá Degli Studi di Trento)
11. Pedidos de Coorientação
11.1. Requerente: Mestranda Daniela Nicoli Mendes
Orientador: Professor Fabiano de Teodoro Rezende Lara
Coorientador pretendido: Professor Giuseppe Bellantuono (Universitá Degli Studi di Trento)
11.2. Requerente: Mestranda Aléxia Alvim Machado Faria
Orientador: Professor Ricardo Sontag
Coorientador pretendido: Professor Diego Nunes (UFSC)
11.3. Requerente: Doutoranda Julia Ávila Franzoni
Orientadora: Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Coorientador pretendido: Professor Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (Universidade de Westminster)
12. Pedido de troca de orientações – Processo Seletivo 2018.
Requerentes: Professores Antônio Álvares da Silva e Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Orientando: Cristiano Luiz Girardelli de Barros
Orientador correto: Professor Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Orientando: João Pedro de Rezende Martins
Orientador correto: Professor Antônio Álvares da Silva
13. Pedido de realização de matrícula fora do prazo
Requerente: Yaçanã Eduarda da cunha
Orientador: Professor Paulo Adyr Dias do Amaral
14. Pedido de aprovação de Plano e Estágio de Docência – 2017/2
Requerente: Mestrando Mark David Martin
Orientador: Professor Fabrício Bertini Pasquot Polido
15. Banca de Defesa de Teses de Doutorado
Discente: Julia Ávila Franzoni
Tese: O direito e o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial
Banca indicada: Professores Doutores Miracy Barbosa de Sousa Gustin (Orientadora/UFMG); Maria Fernanda Salcedo Repolês (UFMG); Andityas Soares de Moura Costa Matos (UFMG); Vera Karam de Chueiri (UFPR); Mariana de Azevedo Barretto Fix (UNICAMP); Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (Universidade de Westminster).
Suplentes: Professores Doutores Mariana de Azevedo Barretto Fix (UFMG) e Karine Gonçalves Carneiro (UFOP).
Data prevista para defesa: 20/03/2018
16. Pedido de realização do cadastro prévio fora do prazo – Processo Seletivo 2018.
Requerente: Igor dos Santos Kroeff
17. Pedidos de redistribuição de vagas remanescentes – Processo Seletivo 2018.
18. Requerimento de admissão Mestrado
Requerente: José Octavio de Brito Capanema
Relator: Professor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
19. Pedido de apoio financeiro para apresentação de trabalhos em Congressos – docentes Corpo Permanente PPGD
19.1. Requerente: Professor Ricardo Sontag
Evento: V Simposio Internacional de la REDHHDA
Período: 27/02/2018 à 01/03/2018
Local: Montevideo (Uruguay)
19.2. Pedido de concessão de diárias para participação em eventos – docentes
Requerente: Professor Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Evento: V Congresso na Lusofonia
Período: 22/02/2018 à 24/03/2018
Local: Lisboa (Portugal)

Professor Thomas da Rosa de Bustamante
Subcordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais