Pauta

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Data: 21/09/2017

Início: 11h15min

Término: 13h

I – EXPEDIENTE

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24/08/2017.

2. Notícias da Coordenação. 2.1. Processo Seletivo. 2.2. Edital Nº 002/2017/PPGD/UFMG. Edital de Fomento Institucional para Publicação de Livros Científicos Seriados do PPGD-UFMG. (“Anexo I”). 2.3.

II – ORDEM DO DIA

3. Aprovações da Coordenação ad referendum do Colegiado

3.1. Bancas de Qualificação de Mestrado e Doutorado e Defesa de Dissertações (“Anexo II”)

3.2. Planos de Estágio de Docência 2º semestre de 2017 (“Anexo III”)

3.3. Pedido de prorrogação de prazo de 2ª qualificação de tese

3.3.1. Requerente: Jordhana Maria de Vasconcelos Valadão Cardoso Costa Gomes

Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto

3.3.2. Requerente: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz

Orientadora: Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin

3.4. Pedido de prorrogação do prazo de defesa de dissertação

3.4.1. Requerente: Pedro Gustavo Gomes Andrade

Orientador: Professor Doutor Roberto Luiz Silva

Situação: Parecer do DAST pelo deferimento

3.4.2. Pedido de prorrogação do prazo de defesa de dissertação

Requerente: Talita Vargas Lembrança

Orientador: Professor Doutor Onofre Alves Batista Júnior

Situação: Parecer do DAST pelo deferimento

3.5. Pedido de apoio financeiro para participação em evento – Art. 24 do Regulamento CAPES/PROEX

3.5.1. Requerente: Leandro Martins Zanitelli

Evento: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Período: 24 a 27 de outubro de 2017

3.5.2. Requerente: Ricardo Sontag

Beneficiário: Professor Doutor Luigi Lacchè

Evento: Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: Encontros de História do Direito

Período: 28 a 30 de março de 2018

3.6. Pedido de apoio financeiro para participação de discente em eventos – Resolução nº 2 de 2017 do PPGD/UFMG

3.6.1. Discente: Renan Victor Boy Bacelar (Mestrado)

Orientador: Professor Doutor José Luiz Borges Horta

Evento: II Congresso Germano Latino-americano sobre a Filosofia de Hegel (Valparaíso/Chile)

Período: 24 a 26 de outubro de 2017

3.6.2. Discente: Bárbara Almeida Duarte (Mestrado)

Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Evento: Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS: Defesa e Crítica do Direito do Trabalho: contra o processo e por avanços reais”.

Período: 28 a 29 de setembro de 2017

3.7. Homologação das inscrições Processo Seletivo 2018 – Mestrado e Doutorado.

Pauta Deliberativa

5. Pedido de complementação de bolsa

Requerente: Fernanda Valle Versiani (“Anexo IV”)

Orientador: Professor Doutor Marcelo Andrade Féres

Agência de fomento: FAPEMIG

Vigência da bolsa:

6. Pedido de aprovação de Projeto de Pesquisa

Requerente: Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Projeto: Desonerações de ICMS nas exportações

7. Requerimento de Coorientação de Dissertação

Requerente: Matheus Costa Ferreira

Orientador: Professor Doutor Leonardo Netto Parentoni

Coorientador pretendido: Professor Doutor Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)

8. Pedido de apoio financeiro para participação de discente em eventos – Resolução nº 2 de 2017 do PPGD/UFMG (“Anexo V”)

8.1. Discente: Igor Campos Viana (Mestrado)

Orientador: Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Evento: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Período: 24 a 27 de outubro de 2017

8.2. Discente: Rodrigo Marzano Antunes Miranda (Mestrado)

Orientador: Karine Salgado

Evento: II Congresso Germano Latino-americano sobre a Filosofia de Hegel (Valparaíso/Chile)

Período: 24 a 26 de outubro de 2017

8.3. Discente: Rodrigo Marzano Antunes Miranda (Mestrado)

Orientador: Karine Salgado

Evento: IIV Jornadas Internacionales de Filosofía Política (Barcelona/Espanha)

Período: 18 a 20 de outubro de 2017

9. Pedido de apoio financeiro para participação em evento – Art. 24 do Regulamento CAPES/PROEX

Requerente: Fabrício Bertini Pasquot Polido

Evento: Workshop de Pesquisa em Cooperação Jurídica Internacional (Linha 3, Projeto Estado e Mundialização)

10. Homologação final das inscrições Processo Seletivo 2018 – Mestrado e Doutorado.

Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais