Resoluções

Resolução 02/2017

Dispõe sobre Critérios para Concessão de Auxílio Financeiro para participação de Discentes Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG em Eventos Científicos no Brasil e exterior. Baixe aqui

Resolução 01/2017

Dispõe sobre os Critérios para Análise de Pedidos de Coorientação de Teses e Dissertações no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Baixe aqui

Resolução 02/2016

Dispõe sobre o Plano de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG para o quadriênio 2017-2020, seus eixos temáticos prioritários, objetivos e estratégias. Baixe aqui

Resolução 01/2016

Dispõe sobre o Corpo de Colaboradores do PPGD, seus critérios de credenciamento e composição. Baixeaqui

Resolução 01/2015

Altera o inciso I, do Art. 3o e o inciso I, do art. 4o da Resolução n. 01, de 2012, que dispõe sobre critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes. Baixe aqui

Resolução 02/2013

Altera os artigos 15 e 16 e o caput do 18 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (publicado em 26 de julho de 2013). Baixe aqui

Resolução 01/2013

Altera a Resolução 01, de 19 de março de 2008, que dispõe sobre o estágio de docência no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Baixe aqui

Resolução 01/2012

Dispõe sobre os critérios para aprovação de credenciamento e recredenciamento de docentes como membros do corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito. Baixe aqui

Resolução 05 de 07/04/2010

Dispõe sobre a concessão de bolsa e a Comissão de Bolsa do Programa de PG em Direito da UFMG, com a redação aprovada pelo Colegiado em reunião realizada no dia 07 de abril de 2010. Baixe aqui

Resolução 05 de 23/03/2010

Dispõe sobre o corpo permanente. Baixe aqui

Resolução 01/2008

Dispõe sobre o Estágio de Docência, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Baixe aqui

Resolução 01/2006

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO PARA  EXAME DE QUALIFICAÇÃO (PRÉ-BANCA)Resolução nº 001/2006, de 30 abril de 2006.

Dispõe sobre prazo para apresentação
dos exemplares para exame de
qualificação.

O COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, no uso de suas atribuições, considerando que o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais estabelece que a duração máxima para o curso de doutorado é de 4 (quatro) anos, resolve:

Art. 1º – Os exemplares para o exame de qualificação deverão ser apresentados pelo doutorando, devidamente autorizado pelo orientador, na Secretaria do Programa, com antecedência mínima de seis meses do vencimento do prazo para defesa da tese de doutorado.

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor nesta data.

Professor Doutor Joaquim Carlos Salgado
Presidente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais