Calendário de Eventos

CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PPGD – Ano 2017

Próximos Eventos

Mês: AGOSTO

Dia 24 Seminários Permanentes de Pós-Graduação: Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG

Tema da Conferência: DNA do Direito e a Questão da Relação Direito-Moral
Conferencista: Professor Doutor Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
Coordenador/Proponente no PPGD: Professores Doutores Fabrício Bertini Pasquot
Polido e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Horário: 19:00h
Local do evento: Sala da Congregação
Dia 24 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA – Estudos comparados (Brasil, França e Itália)

Professor Convidado: Giovanni Bonato – Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense
Proponente: Prof. Dr. Gláucio Maciel e Prof. Dr. Érico Andrade
Professores do PPGD participantes/palestrantes: Profs. Gláucio Maciel e Érico Andrade
Alunos do PPGD participantes/palestrantes: Alex Lamy de Gouvêa; Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas; Mário Henrique de Oliveira; Waldir Araújo Carvalho

Local do evento: Sala de eventos no 4º andar prédio da Pós Graduação
Horário: 19:00/21:00h

INSCRIÇÕES: De 16 a 24 de agosto no Departamento de Direito e Processo Civil (Faculdade de Direito)

Dias 24, 25, 26 e 27 III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: A desigualdade e a reconstrução da democracia social

Em setembro, será realizada na Universidade Federal do Paraná o III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: A desigualdade e a reconstrução da democracia social, organizado em parceria entre UFPR, UFMG e CAAP/UFMG.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante –  Professor Adjunto da UFMG e membro do corpo docente permanente do PPGD-UFMG.
Marcelo Cattoni de Oliveira – Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IRI/USP e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça). Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.
Katya Kozicki – Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2).
Vera Karam de Chueiri – Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2). É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020.

programação do evento conta com diversos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG na condição de conferencistas.

Mais informações na página oficial do evento.

Local: Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR, 80020-300

Dia 28 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: “Diálogo Internacional sobre ​Compliance em matéria Penal”

Coordenadores do Painel: Luiz Augusto Sanzo Brodt e Fernando A. N Galvão da Rocha
Palestrantes: Profa. Dra. Cristiana Fortini, Prof. Dr. Marcelo Feres;  Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt (UFMG), Prof. Dr. José Luis González Cussac (Faculdade de Direito da Universidade de Valência – ES), Prof. Dr. Paulo César Busato (Universidade Federal do Paraná).

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 28/08/2017
Horário: 11h00 às 20h00

Programação: Painel I: Por uma cultura de integridade efetiva Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Feres (FDUFMG) Profa. Dra. Cristiana Fortini (FDUFMG)Painel II: Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Augusto Brodt (FDUFMG) Prof. Dr. Júlio Cesar Faria Zini (FDUFMG)Painel III: Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Cesar Busato (UFPR) Prof. Dr. Fernando Galvão (FDUFMG)

Mês: OUTUBRO

Dias 30, 31 e 01 de novembro IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais: Empresas Transnacionais, Migrações, Trabalho e Democracia/

Idealização preliminar:
Profa. Maria Rosaria Barbato
Prof. Fabricio Bertini Pasquot Polido

 

Eventos Anteriores

Mês: MARÇO de 2017

 Dia 23 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD – Conferências Inaugurais 2017
Convidados: Professores Marcelo Neves (UnB) e Gilberto Bercovici (USP)
Moderador: Professor Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG)
Local: Sala da Congregação – 18:00h.
Assista o registro em vídeo: Parte 01 e Parte 02
 Dia 31 Como o Direito Ensina Errado a História
Convidado: Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UERJ)

Moderador: Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)

Mês: ABRIL de 2017

 Dia 06

 

Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD

“Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Commission in Comparative Perspective”, a Convidado: Professor Anthony Pereira, Diretor do King’s Brazil Institute, do King’s College.

Horário: 19:00h – Sala da Congregação

Folder: http://www.pos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/Noticias/2017/PalestraAnthonyPereira.pdf

 Dia 12 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD
Palestra: Macrofilosofia da construção social dos Direitos Humanos – Professor Gonçal Mayos Solsona – Universidade de Barcelona
 
Horário: 18:00h – Salão Nobre (4º andar do prédio da pós-graduação)Gonçal Mayos, filósofo e professor no Departamento de História da Filosofia, Estética e Filosofia da Cultura da Universidade de Barcelona (UB), responsável por cunhar o termo macrofilosofia, é especialista em Nietzsche, Hegel, Herder, Kant, Descartes e D’Alembert.As atividades são abertas ao público, com necessidade de inscrição prévia preenchendo o formulário disponível em https://goo.gl/TOcNh8Mais informações no site da Faculdade de Direito UFMG.
Dia 25 e 26 Direitos e Privilégios: Como Distinguir?

Primeira sessão (25/04)
Apresentação do tema e mediação: Lucas Paulino (doutorando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Leandro Novais, Marcelo Cattoni, Leandro Zanitelli e Maria Fernanda Salcedo Repolês

Segunda sessão (26/04)
Apresentação do tema e mediação: Franklin Martins Dutra (mestrando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Rodolfo Vianna e Thomas da Rosa de Bustamante

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do Edifício Villas-Bôas)
Horário: 18h00 às 21h00

 Dia 27 e 28 XII Encontros de História do Direito: História do Direito e Traduções Culturais
Professores Convidados:
Heikki Tapio Pihlajamäki – Universidade de Helsinki
Arno dal Ri Júnior – Universidade Federal de Santa Catarina
Diego Nunes – Universidade Federal de Santa Catarina
Mariana de Moraes Silveira – Universidade Federal de Minas GeraisLocal:
27/04 – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG
28/04 – Sala de reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho (9º andar, Edifício Villas-Bôas)
Horário:
27/04 – 13h45 (debate) e 17h00 (palestras)
28/04 – 11h20 às 20h30 (com pausas para almoço e lanche)

Mês: MAIO de 2017

Dia 09 Seminário Interinstitucional de Pesquisa “Vulnerabilidades, Regionalismo e Pobreza: Dimensões do Direito e Cultura”
Realizado pelo  Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Convidados: Profª Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, os palestrantes são o professor e coordenador do Programa, Fabrício Bertini Pasquot Polido e o professor Marcelo Maciel Ramos, integrantes da linha de pesquisa “Poder, História e Liberdade”Horário: 18h30
Data: 10.05 – quarta-feira
Local: Auditório da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) no 8º andar do Ed. Prof. Vilas Boas da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG – Avenida João Pinheiro, 100, CentroAs atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Serão emitidos certificados.Mais informações em Notícias ou pelo Facebook .
Dia 22 a 24 Seminário de Direito Econômico
Centenário de Nascimento do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
TEMA

A Obra e as Contribuições do Prof. Washington Peluso Albino de SouzaMesas, conferências e painéis
Datas: 22, 23 e 24 de maio
Informações no evento.
Inscrições no site.
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Av. João Pinheiro, nº 100 – Centro – BH
 Dia 29 Déficit Fiscal e Direitos Fundamentais

Coordenador/Proponente no PPGD: Fabiana de Menezes Soares

Palestrante:
Profa. Élida Graziane Pinto
(Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)

Local: Auditório Francisco Luiz da Silva – Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h30

Mês: JUNHO de 2017

Dia 05 Uberização e a Privacidade dos Trabalhadores no Trabalho 4.0: Uma Análise Comparada do Direito Português

Coordenador/Proponente no PPGD: Lívia Mendes Moreira Miraglia
Linha de Pesquisa a que se vincula: História, Poder e Liberdade

Palestrante:
Profa. Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Debatedores:
Prof. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Elisa Guimarães Brandão Pires (UFMG)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito UFMG
Horário: 18h00

 Dia 07 e 08 SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 
CRÍTICA JURÍDICA E TEORIA DO VALOR EM MARXOrganizado pelo GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E RESISTÊNCIAS da UFMG, o seminário consiste em homenagem póstuma ao Professor Doutor Filipe Raslan e busca analisar as alterações da Legislação do Trabalho e propostas de Reforma da Previdência.DATA: 07 e 08 de junho de 2017 (quarta e quinta-feira)
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais

Ciclo de palestras: Auditório Maximum Alberto Deodato
Oficinas de trabalho: Sala da Congregação (2o andar do Edifício Vilas-Boas)
Dia 22 1º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Mediação à luz do pensamento hermenêuticoPalestrante:
 Beatriz Aguiar Bovendorp Velôso

Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 22 2º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Cânones do Concílio Regional de Reims (1157): banimento e inquisiçãoPalestrante: 
Guilherme Pinho

Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20
Dia 29 3º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti
Palestrante: Tiago Vieira Bomtempo

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 29 4º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
O direito da técnica: do intérprete fenomenológico ao processamento dos grandes dados
Palestrante: Thiago Dias de Matos Diniz
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG

Horário: 10h45 – 12h20
Dia 30 Roda de Conversa: Perspectiva Empírica sobre os Princípios da Oralidade e da Imparcialidade Judicial

Convidada: Professora Bárbara Gomes Lupetti Baptista
FD/UFF, INCT-INEAC/UFF e PPGD/UVA

Data: 30 de Junho
Horário: 14h30
Local: Sala Francisco Luiz da Silva Campos – 16 andar da Faculdade de Direito da UFMG

A professora e pesquisadora Bárbara Gomes Lupetti Baptista, à luz de suas pesquisas sobre os princípios da oralidade e da imparcialidade judicial, destacará a importância de uma metodologia própria da antropologia, a etnografia, de base empírica e calcada no trabalho de campo e na perspectiva comparativa contrastiva, para o desenvolvimento da pesquisa na área do Direito.

Mês: JULHO

Dia 06 5º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Ponderação de Princípios em Robert Alexy
Palestrante: Juliana Bolzan Sebe Dias

Debatedor: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 06 6º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
A importância da Hermenêutica para compreender os fundamentos do processo coletivo passivo
Palestrante: Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva

Debatedora: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20
Dia 13 7º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Traços fundamentais para a formação da hermenêutica filosófica no pensamento de Hans-Georg Gadamer
Palestrante: Daniel Carreiro Miranda

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
 Dia 13 8º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
A pesquisa científica fenomenológica
Palestrante:
 Felipe Peres Nunes

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h00Encerramento:
Profa.Maria Helena D. S. Megale

Mês: AGOSTO

Dias 07, 08 e 09 Seminários PPGD de Iniciação à Docência – 7 a 9 de Agosto/2017

Local: Sala 405 do Edifício Villas-Boas
* A atividade será componente obrigatório para alunos que apresentarão planos de estágio de docência a serem realizados no segundo semestre de 2017.

PROGRAMAÇÃO

07 de agosto – O Estágio de Docência como componente da formação acadêmica (11:00-13:00)
Visões e políticas do PPGD-UFMG e metodologias de análise de desempenho. Avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação em Direito CAPES pelo indicador Integração com Graduação.

08 de agosto – Docência e Avaliação da Aprendizagem (9:00h-12h30)

Os objetivos da avaliação da aprendizagem. Concepções de avaliação. Estratégias e instrumentos de avaliação da aprendizagem no ensino superior.

09 de agosto – Docência e Planejamento do Ensino (9:00h-12h30)
As instâncias do planejamento no ensino superior. Plano de curso/disciplina. Planejamento como processo de intervenção pedagógica.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participação no Seminário devem ser realizadas em:https://goo.gl/xQ3ie3

Os materiais a serem lidos para o Seminário estão disponíveis em:https://goo.gl/81vMTi