Sobre o Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais é o mais antigo em funcionamento no Brasil. Seu curso de Doutorado foi criado em 1931, pelo Decreto nº 19.952. O Curso de Mestrado, por sua vez, foi estabelecido em 1976 e credenciado pelo Conselho Federal de Educação. Ao longo de sua trajetória, o Programa reuniu importantes juristas e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, dentre os quais se destacam Alberto Deodato Maia Barreto; Orlando Magalhães Carvalho, Raul Machado Horta, Gerson Mello de Brito Boson, Celso Agrícola Barbi, Paulo Neves de Carvalho, Washington Peluso Albino de Souza, José Alfredo de Oliveira Baracho, Jair Leonardo Lopes, Arthur Jose Almeida Diniz e Joao Baptista Villela.

Nessa trajetória, o Programa consolidou-se como grande referência no sistema de ensino superior no Brasil e espaço de diálogo acadêmico com os grandes centros de pesquisa e universidades no estrangeiro, especialmente intensificado, ao longo dos anos, por trabalhos científicos publicados na Revista Brasileira de Estudos Políticos – RBEP e Revista da Faculdade de Direito da UFMG.  Um breve relato histórico do Programa pode ser consultado no menu Histórico”.

Desde 2011, o Programa se estrutura a partir dos Princípios e Metas 2011-2020, que inspiram seu funcionamento e atuação no cenário da pós-graduação em Direito no Brasil. Eles buscam refletir as diretrizes do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) do Ministério da Educação, o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais e informações relevantes dos documentos da Área do Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Em relação à pesquisa e perfil institucional, o Programa reúne significativo número de docentes e é estruturado segundo a Área de Concentração “Direito e Justiça”, compreendendo quatro linhas de pesquisa relevantes e projetos coletivos a elas vinculados:

  • Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito;
  • Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade;
  • História, Poder e Liberdade
  • Estado, Razão e História

A missão científica do Programa é orientada pelas distintas bases teóricas da área de concentração “Direito e Justiça”, segundo as premissas da interdisciplinaridade, inovação, transformação das realidades sociais e desenvolvimento, promoção dos direitos humanos, releituras críticas, humanistas, jusfilosóficas, internacionalistas e comparadas, observando-se os critérios da consistência com linhas e projetos de pesquisas e da formulação de contribuições qualitativas para área do Direito e sua comunidade científica.

O Programa segue em aperfeiçoamento de sua estrutura, organização e currículo dos cursos de Mestrado e Doutorado. Tem incorporado os recentes desenvolvimentos institucionais quanto às políticas de cooperação científica, de gestão e de internacionalização, em linha com a política global da UFMG na área de Pós-Graduação e tendências globais da pesquisa na área do Direito.