Augustus: a fundação do Estado ocidental - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2012v104p229

Joaquim Carlos Salgado

Resumo


O artigo se propõe a analisar, nos marcos daFilosofia do Direito, a formação do Império Romanoa partir de sua consolidação com Augusto. A novaordenação do poder político romano, consubstanciadana pessoa do Imperador, que une em si a auctoritasdo Senado e a potestas do povo, afigura-se comomomento formador do moderno Estado de Direitopós-Revolução. Como momento de chegada da vidapolítica romana, o Império assume a República e aMonarquia, dando origem a uma nova ordenaçãojurídica do poder. É com o Imperador Augusto queo direito é elevado ao momento de sua maior efetividade,dando forma conceptual ao Estado e, assim, realizando substancialmente o ideal de Estado ético.

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