O Estado, o mercado e as transformações econômicas, políticas e sociais como determinantes de uma economia política do tributo - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2012v104p263

Maurin Almeida Falcão

Resumo


A despeito da contribuição devidamenteconsolidada nos diversos períodos do século XIX, oestudo da economia política do tributo permaneceupor longo tempo restrita à abordagem clássica de Say,Smith e Ricardo, dentre outros. Com efeito, a economiapolítica clássica analisou a repercussão do tributo naprodução, circulação e distribuição da riqueza, nãotendo considerado posteriormente as transformaçõesdo Estado e de suas funções após a RevoluçãoIndustrial. A ruptura entre o Estado mínimo e o Estadointervencionista inaugurou uma nova fase nas relações com o mercado. Na base de sustentação donovo Estado, o tributo foi o amálgama necessário àinteração econômica, política e social, dando por issouma nova perspectiva à economia política do tributo.Entretanto, essa nova dimensão não foi percebida deimediato. Gilpin definiu que a natureza da economiapolítica estaria voltada para uma compreensão genéricada mudança social, destacando a interação entreos aspectos social, econômico e político da sociedade.Por sua vez, Schumpeter observou que a origem e aevolução do Estado fiscal são relacionadas à economiae às mudanças sociais. Assim, ao se relacionar os doisconceitos, torna-se possível justificar as bases de umaeconomia política do tributo, objetivo precípuo dopresente trabalho.

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